Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA ARTIGO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ.
MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ITAPARICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE.
MODIFICA O ANEXO 2, TABELA I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO OS VALORES DAS ALÍQUOTAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A TABELA A, DO ANEXO I, DA LEI 060/98.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O CLUBE DAS MÃES DE ITAPARICA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ, COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESPERANÇA: SER CIADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCERNENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999, REVOGA PARCIALMENTE AS LEIS N°s 060/98 E 061/98, COMPLEMENTA A LEI 054/98 (PCCVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 25/04/2000