Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMILIAS CARENTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATOBÁ A DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JATOBÁ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PANKARARU.
INSTITUI O PROJETO ESPERANÇA: SER CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CHESF.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO - FUNTEC.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2001.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ADAPTANDO A REMUNERAÇÃO AO PISO SALARIAL DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR DO BRASIL - BEMFAM.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
EMENDA A LEI 060/98, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESQUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 18/10/2000