Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EBAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 103/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO IV DO ART. 63 E O ART. 69 E SEUS INCISOS, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍIO DE JATOBÁ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI N° 106/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2002.
INSTITUI O PRAGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL QUADRA F - 11, EM JATOBÁ-PE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIÊNTIFICO E TECNOLÓGICO DE XINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE NORMAS DE CONTROLE SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS, ZOONOSES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 22/08/2001