Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOA - COMPARP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA ENTRE O HOSPITAL DE ITAPARICA E O ESCRITÓRIO DA CODEVASF.
DEFINE O REGIME DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTEIO DE APOSENTADORIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES DO LAGO DE ITAPARICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AESA A AEST E A FATER.
ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SENEAMENTO - COMPESA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O NOME DA AV. RUA DO COMÉRCIO PARA AV. VICENTE ARAÚJO DE MENESES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E COM O SEBRAE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INSVESTIMENTOS, INSTITUINDO DIRETRIZES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 23/12/2002