Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO À LEI COMPLEMENTAR N° 116/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 106/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE JATOBÁ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CORRETA SEPARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTE E CULTURAL JATOBÁ.
MODIFICA O ANEXO DA LEI 151/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2004.
INSTITUI NORMAS SANITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTAM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVIDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 4° DA LEI N° 132/02, ESCLARECENDO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO REAJUSTE GERAL DADO NO ANEXO DESTA.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 067/99, CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, CRIA E SUBSTITUI FUNÇÕES, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003