Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ MOME AO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATAR O SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ARTESANATO SOLIDÁRIO/CENTRAL ARTESOL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO , VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MARCIAL DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ITAPARICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE VOLTA DO MOXOTÓ, NOMUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATOBÁ A DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA E FUNDO DO SEGURO SAFRA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 10.420/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DO FUNDEF AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 22/05/2005