Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 176/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FORMA QUE ESTABELECE.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MODIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUCIANO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO 1° DIA LETIVO O "KIT" DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CALÇADO PADRÃO TÊNIS COMO ITEM DO UNIFÓRME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS, QUANDO A SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DÁ REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE.
ISENTA O TRABALHADOR DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICÊNTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES NA FORMA QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, INSTITUINDO DIRETRIZES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2006.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO DA LEI 184/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS, QUANDO A SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 17/08/2006