Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A TÍTULO INDENIZATÓRIO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N° 132/2002 DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JATOBÁ, CRIA CARGO COMISSIONADO, FIXA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA/ EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2008.
DÁ REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JATOBÁ O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 31/12/2008