Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ODONTOSESC.
AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE POUSADA NA CIDADE DO RECIFE, PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE JATOBÁ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS RELATIVOS AO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA JATOBAENSE DE FUTEBOL.
REGULAMENTA O ART. 65 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE.
ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 221/2008, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GANINETE, ASSESSORES DE GABINETE E ADMINISTRADOR DISTRITAL, CC-1, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 03/07/2009