Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - P.C.C.V.M. DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTI A RATEAR O SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, INSTITUINDO DIRETRIZES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
MODIFICA A LEI MANUCIPAL N° 153/03 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, INSTITUINDO E DISCIPLINANDO O TERMO DE PARCERIA.
CRIA O CONSELHO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 247/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 251/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JATOBÁ, O DIA DO GARI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2010.
REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATAR A COMPRA DE MEDICAMENTOS E ÓCULOS COM O LAFEPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÃE CORUJA PERNAMBUCANA".
REALIZA A ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES AO PISO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/08
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h52 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009