Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR OS VALORES RELATIVOS AO TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE COMODATO.
PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 265 DE 2009.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E SUAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A CELEBRAR COM O ESTADO DE PERNAMBUCO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO POEDR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E ADICIONAR ELEMENTO DE DESPESA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O IF DO SERTÃO PERNAMBUCANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A REALIZAR A INCLUSÃO DE NOVOS BENS NO LEILÃO TRATADO PELA LEI MUNICIPAL N° 275/2010.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A REALIZAR LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 103/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PCCVM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MINICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 30/12/2010