Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Administração a doar EPI's aos recicladores de lixo do Município e dá outras providências.
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2012.
Modifica artigos da Lei Municipal n° 233/2009 e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Jatobá e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Convênio e o respectivo Termo de Cooperação Financeira com o Clube Recreativo Itaparica-CRI.
Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Município a repassar recursos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos profissionais de Saúde integrantes do PSF e dá outras providências.
Altera a Lei nº 226/2008, fixando o subsídio do Prefeito do Município de Jatobá e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Convênio e o respectivo Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o movimento Obras Educativas e Sociais da Diocese de Floresta PE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 231/2009 e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera o PCCVM e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 267/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Municipal N° 063/99 e dá outras providências.
Altera os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011