Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para a implantação de atividades sócioeconômicas e dá outras providências.
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Salário Mínimo e dá outras providências.
Cria cargo na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Convênio com a UNDIME/PE e dá outras providências.
Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Jatobá e dá outras providências.
Concede aumento a determinadas categorias profissionais do serviço público municipal e dá outras providências.
Altera o PCCVM e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário ANTIDROGAS para os alunos da rede municipal de ensino,
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e da outras providências.
Autoriza o Município de Jatobá a firmar Convênio com o Município de Petrolândia e dá outras providências.
Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Convênio e o respectivo Termo de Trabalho com a COMPESA.
Modifica a Lei 215/07 - regulamentadora da admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e dá outras providencias.
Cria cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Modifica a Lei 303/2011 e dá outras providências.
Modifica a Lei de Contratação Por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2012 e da outras providencias.
Solicita abertura de Crédito Especial Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 14/05/2012