Legislação municipal · Itambé (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itambé no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4209
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4209
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4199
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4185
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4151
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4129
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4107
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4105
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4097
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4096
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h01 · Publicação mais recente da lista: 23/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026