PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2026
LEI Nº 2.062/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.062/2026
LEI Nº 2.062/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso pleno de suas atribuições legais conferidas e outorgadas pela Lei Orgânica, em seu Art. 70, Inc. III, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominada de DR. JOSÉ LÚCIO BEZERRA a USF — Unidade de Saúde da Família – de Pedra Bela, no Município de Itambé-PE.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Itambé/PE, em 16 de junho de 2026.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito