Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PE, Do GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE-PE PROCESSO TC Nº 22100440-3.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
lnstitui, no âmbito do poder executivo do município de Custódia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Ns. 960/2023.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Revisa o Plano Plurianual 202212025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lnstitui, no âmbito do poder executivo do município de Custódia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023.
Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (lei de acesso a informação).
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Custodia - Pernambuco.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal para infância e Adolescência de CustódiaPE e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência de Custódia-PE e dá outras providências.
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Caldeirão, no Sitio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
APROVA, COM RESSALVAS, AS GONTAS AO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE, DO GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC No 20í00294-2.
APROVA, COM RESSALVAS, AS GONTAS AO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE, DO GESTOR SR. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC No 20100294-2.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023