Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre crédito Adicional Especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências".
Institui a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Valorização do Magistério - P.C.C.V.M, da Educação do Município de Custódia/PE e dá outras providências.
"Acrescenta cargos na matriz de vencimentos da Secretaria da Educação no anexo da Lei Municipal n° 866/2010 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 24/05/2010