Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.314, de 14 de dezembro de 2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.363, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Custódia, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2027.
Revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2027 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Custódia, os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Denomina de “Posto de Saúde Dr.José Wilson Figueiredo” o posto de saúde a ser construído no Loteamento Cidó, Bairro da Redenção, em nosso Município, e dá outras providências.
altera a lei municipal nº 1.373, de 10 de Dezembro de 2025, para ampliar a concessão da gratificação por assiduidade aos servidores públicos municipais vinculados ao poder executivo do município de custódia/PE, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Rodoviária e dá outras providências.
Institui o programa IPTU premiado, para o exercício 2026.
Dispõe sobre a Denominação de “Marli Miro da Silva”, a Creche localizada no Bairro Guarany, neste Município, e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal do Plano Previdenciário ao CustoPrev e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Custodiense à Senhora Fabiana Ferreira da Costa Leite e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Custodiense ao Dr. Antenor Galindo de Lima e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município de Custódia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026