Câmara Municipal de Custódia (PE)
altera a lei municipal nº 1.373, de 10 de Dezembro de 2025, para ampliar a concessão da gratificação por assiduidade aos servidores públicos municipais vinculados ao poder executivo do município de custódia/PE, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2026
Autoria: Manoel Messias de Souza - Prefeito