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Changelog Brasil

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Congresso

Câmara Municipal de Custódia (PE)

Lei-SEC nº 1.389, de 09 de julho de 2026

Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Rodoviária e dá outras providências.

Data
9 de julho de 2026
Número
1389
Publicação
9 de junho de 2026
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 9 de junho de 2026

Autoria: Cicero Bento