Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o piso salarial dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências.
Abre credito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências.
Dá-se nome de Hugo Emanoel de Melo a Praça na Avenida Gerson Gonçalves Lima e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências.
Dá-se nome de Sebastião Pereira do Amorim (Sebastião Idelfonso) a Rua Projetada, no Bairro da Rodoviária e dá outras providências.
''Proceder a pertinente correção do art. 1° e seu § 1°. bem como revogar o § 5° do art. 1° da Lei Municipal n° 882/2010, de 16 de dezembro de 2010.
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal n° 0792/2007.”
"Altera o Anexo II e III da Lei municipal n° 520/1995 e da outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências."
"Institui o Código Municipal de Polícia Administrativa e dá outras providências."
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o período de 2010 a 2013."
"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis".
"Obriga as instituições bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal e equipamento suficiente no Setor de caixas e em outros setores do atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências."
"Dá-se nome de Antônio Cipriano Leite a Quadra Poliesportiva do Sítio Açude dos Costa e dá outras providências.”
"Denomina nome de Unidade Saúde da Família Pedro Mariano de Rezende e dá outras providencias".
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras Providências".
"Dispõe sobre o Programa de apoio a Geração de emprego para Jovens e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal da Juventude” no Município de Custodia e dá outras Providências.”
“Altera a Lei Municipal de n° 707/2003, de 12 de agosto de 2003 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 26/04/2011