Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá-se nome de Rua ADSON JOSE VERÍSSIMO DO AMARAL, à Rua Projetada 6 Paraíba, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua WASHINGTON NESTOR AMARAL GÓIS, (WASHINGTON NESTOR) à Rua Projetada 14 Olinda, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua AMAZONAS, à Rua Projetada 7, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua SANTA CATARINA, à Rua Projetada 8, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua SÃO PAULO, à Rua Projetada 5, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua CEARA, à Rua Projetada 3, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua José Nilton Lopes de Oliveira (ZE NILTON SOLDADO) à Rua Projetada 10, denominada de Pernambuco, situada no Loteamento Estrela do Norte l, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de AVENIDA FRANCISCO JOSE DA SILVA, à Rua Projetada N° 2 Dantes, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS)."
"Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Avenida Euclides Ribeiro (CHA PRETO), à Rua Projetada, localizada defronte a Companhia CIOSAC, paralela à Rua José Tomáz, Bairro Centro, que segue até a Vila COHAB, em nossa cidade e dá outras providências."
"Dá-se nome de Maria Gisoneide Martins da Silva a Rua Projetada denominada de Salgado, localizada por traz do Hotel Samarino, Bairro Redenção e dá outras providências."
"Concede benefícios do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR junto ao Programa do Governo Federal intitulado "MINHA CASA, MINHA VIDA" e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
"Altera-se o inciso I do art. 2° da Lei N° 876/2010 de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.”
"Reajusta o Piso Salarial dos Professores do Município de Custódia, instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências".
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Institui a doação de computadores e acessórios exclusivamente aos professores efetivos e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências.
Altera-se o Art. 6° e 7° da Lei N° 551/97 de 11 de junho de 1997 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 12/09/2011