Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Denomina-se de MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS, a Academia das cidades Construída no Bairro VILA COHAB, em nossa cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Cria cargos e cadastro de reserva para Agentes Comunitários de Saúde/ACS e Agente de Combate as Endemias/ACE no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências."
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
"Dá-se nome de Rua CÍCERO ALVES DA SILVA (CICERO ALVES), à Rua Projetada Paralela a Rua (F) e (G), no Loteamento Gurany em nossa cidade e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua SEVERINO BERNARDO DA SILVA (SEVERINO BERNARDO), à Rua Projetada (D), no Loteamento São José em nossa cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de investimentos para o período de 2010 a 2013."
"Denomina-se de Elpídio Pires, a Praça recém construída no Bairro Arnoud Tomaz, em nossa cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Altera-se o Art. 3°, Parágrafo 5º item II da Lei Nº 0862/2010 de 03 de março de 2010 e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua ANTONIO AVELINO DOS SANTOS, à Rua Projetada 15, denominada de Rua das Solteiras, no Loteamento Estrela do Norte I, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua Vera Simone Gonçalves Lima, à Rua Projetada, transversal com a Avenida Inocêncio Lima, por Traz da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nossa cidade, e dá outras providências."
“Dá-se nome de Rua AMARO GONÇALVES DE LIMA, à Rua Projetada, paralela com a BR - 232, e a Avenida Inocêncio Lima, por traz da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua de Urbano Rafael de Rezende "Urbano Rafael" à Rua Projetada 10 Alagoas, no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Autoriza crédito adicional suplernentar ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua ALICE SIMÕES FERREIRA “ALICE SIMÕES", à Rua Projetada 9 BAHIA, situada no Loteamento Estrela do Norte I, em nossa cidade, e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 08/12/2011