Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá-se nome JOSE ROBERLÂNDIO PEREIRA GÓIS, a Rua Projetada denominada de Petrópolis, no loteamento Renascer, e dá outras providências."
"Dá-se nome José Bispo da Silva, a Rua Projetada denominada de Pajeú no loteamento Renascer, e dá outras providências."
"Dá-se nome Expedito Bispo da Silva, a Rua Projetada denominada de Florianópolis no loteamento Renascer, e dá outras providências."
"Dá-se nome Áurea Eponina Freire, a Rua Projetada denominada de Rua Mariano José de Rezende, no loteamento Renascer, e dá outras providências."
"Dá-se nome de João Alves de Araújo a Rua Projetada denominada de Rua Caruaru, no loteamento Irmãos Cristino, e dá outras providências."
"Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério - P.C.C.V.M, do Quadro Permanente do Magistério Público do Município Custódia/PE, e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento para reforço da dotação orçamentária(s) e da outras providências."
"Dá-se nome de Manoel Madeiro de Moura, a Rua Projetada, no loteamento José Paulista, no Bairro Vila CCOHAB, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Pedro Marques de Oliveira, a Rua Projetada paralela a Rua Sebastião Idelfonso, próximo a Igreja Santa de Vedruna, situada no Bairro Rodoviária e dá outras providências."
"Denomina-se José Leite da Silva a rua projetada, no Loteamento Solar das Samambaias, em nosso Município e dá outras providências."
"Dá-se nome de MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS, a Rua Projetada situada entre a quadra "C" e "E" do Loteamento Morada Nova Horizonte do Bairro Macambira e dá outras providências."
"Dá-se nome de JOSÉ CAMPOS MOURA (ZÉ MOURA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, do Bairro Pindoba e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua ADAUTO PEREIRA DE SOUZA, (ADAUTO PEREIRA) à Rua Projetada, no Bairro Mandacaru I e dá outras providências."
"Fixa o piso salarial dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências."
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Custódia.”
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dá-se nome de PRAÇA AGUIDA RODRIGUES DE SOUZA a Praça construída no centro do Povoado do Ingá e dá outras providências."
"Dá-se nome de JOÃO FIRMINO DO AMARAL a rua Projetada Loteamento Guarany e dá outras providências."
"Denomina-se de Praça Eginaldo de Lima Pereira, a Praça construída no Povoado de Samambaia e dá outras providências.”
"Dá-se nome de Rua MANOEL VALERIANO popularmente conhecido por (BALBINO VALERIANO) na Vila Quitimbu e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 05/04/2012