Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o novo serviço de Transporte Alternativo de Passageiros do Município de Custódia-PE e da outras providencias."
“DENOMINA-SE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ADAUTO PEREIRA DE SOUZA, O POSTP (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato com substâncias tóxicas ou, ainda, com risco de vida e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município para aquisição de mobiliários e equipamentos para Educação Infantil e da outras providências."
"Dá-se nome de Rua FRANCISCO DE SALES TINÉ à Rua Projetada "A", no loteamento SÃO JOSÉ, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências."
"Denomina-se José Pacífico de Melo, a rua projetada, no Bairro Cruzeiro, em nosso Município e dá outras providências."
"Denomina-se Carmelita Siqueira dos Santos, a rua projetada, na Vila Matilde, em nosso Município e dá outras providências."
"Denomina-se Demócrito Elizeu de Rezende, a rua projetada, na Vila Matilde, em nosso Município e dá outras providências. "
"Denomina-se de Ventura Alves Martins, a rua projetada na Vila Matildes, em nosso Município e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua Quitéria Maria da Silva à Rua Projetada, denominada de Rua Cristiane Rodrigues Rezende no Bairro Redenção, no loteamento Rezende e dá outras providências."
"Denomina-se Professora Ednalva Marinho Silva, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, em nosso Município e dá outras providências."
"Denomina-se Jason Darlys, a Rua Projetada, no Bairro Redenção em nosso Município e dá outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências."
"Dá-se nome de Orestes Pinheiro da Silva a Rua localizada ao lado do Mercado Público Municipal e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua JOSEFA BRAZ DA SILVA, à Rua Projetada "8", no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua ADÃO JOSÉ DE SOUZA, à Rua Projetada "C", no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua FLORÊNCIO ]OSE DE MOURA, A RUA Projetada, no loteamento Morada Nova, no Bairro Macambira, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua ISMAEL FERNANDES DE ARAUJO, A Rua Projetada, no loteamento Morada Nova, no Bairro Macambira, e dá outras providências."
“Dá-se nome JOVELINA PEREIRA SANTOS, a Rua Projetada denominada de São Luiz do Maranhão, no loteamento Renascer, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 31/08/2012