Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei 0766/2006 e dispõe sobre o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta “MOTOTAXI” e dá outras providencias.
Institui gratificação ao Pregoeiro e aos membros da Comissão de Licitações do Município de Custódia e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 587/98, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Custódia e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Custódia e dá outras providências.
"Denomina-se Nome de Rua e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do instituto de Previdência dos servidores Públicos Município de Custódio-Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua JOAQUIM MANOEL DA SILVA (POPULAR SENHOR JOAQUIM GLÓRIA) à Rua Projetada, nos cruzamentos das Ruas 4, Rua Carmelita Siqueira dos Santos e Av. Joaquim Pereira - no Bairro Vila Paulista na COHAB e dá outras providências."
“EMENTA: "FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências."
"Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências."
"Dá-se nome de Rua MANOEL DIOLINO DO NASCIMENTO, a rua projetada no Bairro Vila Paulista - Vila COHAB, em nossa cidade e, dá outras providências."
“Dá-se nome de AVENIDA ELIJÁRIO RODRIGUES REZENDE (JAIRO DE PEDRO MARIANO), a Av. Projetada no loteamento Rezende, nas Qs: 14, 15, 16, 17 e 18, no Bairro Redenção, em nossa cidade e, dá outras providências."
“Dá-se nome de RUA HENRIQUE TENÓRIO DE MELO DODÔ (DODO) TENORIO, a rua Projetada no loteamento Rezende, paralela com a Av. Projetada Elijário, no Bairro Redenção, em nossa cidade e, dá outras providências."
“Dá-se nome de RUA ARNOUD TOMAZ DA SILVA, as ruas adjacentes com a Praça Elpídio Pires, paralela com a Rua José Tomaz, após a Companhia de Polícia CIOSAC, em nossa cidade e, dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua JOÃO AVELINO DOS SANTOS (João Maria), a Rua projetada, paralela a Rua Olímpla Simeão da Silva, próxima a Escola Creuza Arcoverde, Bairro Redenção em nossa cidade e dá outras providências."
"Dá-se nome de Rua FRANCISCO RAIMUNDO SOBRINHO (Chicão Marchante), a Rua projetada denominada de Rua Santa Catarina, no Loteamento Residencial Gramando, em nossa cidade e dá outras providências."
"Dá-se nome de PRAÇA ALFREDO MARINHO DE MELO (ALFREDO DA CASA GÓIS), construída e reformada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, no Bairro Redenção e dá outras providências."
"Dá-se nome de PRAÇA QUITÉRIA RODRIGUES DE REZENDE (QUITERIA DE PEDRO MARIANO), no Bairro Redenção e dá outras providências."
“Dá-se nome de AVENIDA FERNANDO LIMA LEITE, a Avenida projetada paralela a Avenida Inocêncio, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sentido Sítio Carvalho e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 20/02/2013