Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtomo do Espectro Autista - TEA, em nosso Município e dá outras providências
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Sítio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN N,7222-DF
Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que estabelece o piso dos Profissionais da Enfermagem, com base na ADIN nº 7222-DF
Altera a Lei Municipal 1.077, de 27 de Março de 2015 e dá outras providências
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, criando vagas no cargo de Assessor Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, criando vagas do cargo de Assessor Legislativo, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1.077, de 27 de Março de 2015 e dá outras providências.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Dispõe acerca do do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Erickson Kerll dos Santos, à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anfilófio Feitosa, no bairro do Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Gustavo Camelo Ferreira da Silva, à Rua Projetada nº01, no Loteamento Santa Luzia, no bairro da Pindoba em nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Erickson Kerll dos Santos, à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anfilofio Feitosa, no Bairro do Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Gustavo Camelo Ferreira da Silva, à Rua Projetada nº 01, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Pindoba em nosso Município, e dá outras providências.
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos do ldoso- CMDI e cria o Fundo Municipal dos Direitos do ldoso, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023