Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Custódia e dá outras providências
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos do ldoso- CMDI e cria o Fundo Municipal dos Direitos do ldoso, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Custódia e dá outras providências.
Dá-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de DANILO JOSÉ DA SIIVA, à Quadra Poliesportiva, localizada na Escola Janaína Mércia no Distrito de Quitimbu, Zona Rural, em nosso Município, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao Falecimento do Vereador Erunildes Pereira da Silva, conhecido como Didi de Quitimbu
Dá-se o nome de DANIIO JOSÉ DA SlLvA, à Quadra Poliesportiva, localizada na Escola Janaína Mércia, no DistÍito de Quitimbu, zona rural, em nosso MunicÍpio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Custódia -PE, e dá outras providências
Dá-se o nome de Sebastião Bezerra da Silva, a Praça do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de vereadores de Custódia e dá outras providências.
Dá-se o nome de Edilene teitosa Bezerra Araúio, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Alves Figueiredo do Distrito do lngá, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
Altera as alíneas a, b e d do Art. 5º e o inciso I do art. 12 da Lei Municipal nº 1279 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Dá-se o nome de tuiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de lnácia Amourim de Lima, à Rua Projetada ne 03, entre a quadra ne 178 e t79, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04, entre a quadra ne 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Sebastiâo Bezerra da Silva, a Praça do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências
Altera as alíneas a, b e d do Art. 5e e o inciso I do art. 12 da Lei Municipal ns 1279 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Dá-se o nome de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município. e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 25/05/2023