Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá-se o nome de lnácia Amourim de Lima, à Rua Projetada nº03, entre a quadra nº 178 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04,entre a quadra nº 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providências.
lnstitui Ajuda de Custos para médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Custódia/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
institui Ajudo de Custos para médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Custódia/PE, e dá outros providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor do salário servidores municipais e providências.
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1138, de 07 de março de 2O17.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Salarial na forma de 14º salário (décimo quarto salário) aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e lndireta do Município, exclusivamente, no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências correlatas.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Dá-se o nome de Josefa Antônia de Medeiros, à Rua Projetada localizada no Loteamento Morada Nova, situada entre as quadras: C, G, J, K, F, no bairro Pindoba Velha em nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome ANTÔNIO ADELMO LIMA DO NASCIMENTO, à Quadra Esportiva da Escola Sayonara Feitosa, na Vila do DNOCS em nosso Município, e dá outras Provdências.
Altera a Lei Complementar n" 9922013 e Lei Complementar 587198 e dá outras providências correlatas
Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023