Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providencias.
Institui a política de educação integral em tempo integral no âmbito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira infância de Custódia-PE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Domingos Alves de Góis, ao Novo Mercado Público no Bairro da Várzea, em nosso Município e dá outras providências.
Dá-se o nome de José Esdras de Freitas Góis, ao Parque de Eventos, Esportes e Lazer, em nosso Município e dá outras providências.
Regulamenta as funções gratificadas de Agente de Contratação, pregoeiro e comissão de apoio no âmbito do Município de Custódia/PE
Fixa o valor do salário servidores municipais e providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia PE e dá outras providências.
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada ne 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada nº 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada nº 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada nº 05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Maria Alves de Moura, a Rua Projetada nº 01 Bairro da Rodoviária, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada no 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada no 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada no 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada nº05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Maria Alves de Moura, a Rua Projetada no 01 Bairro da Rodoviária, do nosso Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024