Legislação municipal · Custódia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AOS DRS. HUGO GONÇALVES DE SOUZA E IURI GONÇALVES DE SOUZA; E TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CUSTODIÊNSE A DRA. MAURA MARIA GONÇALVES DE SOUZA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Custodiense ao Ilmo. Sr. Tarcísio de Souza Vasconcelos e dá outras Providências.
Altera a Resolução OO4|2O24, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Custódia, ajustar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências.
Dispõe sobre as providências necessárias à realização de sessões solenes comemorativas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores Custódia/PE, em homenagem a datas comemorativas e profissionais, e dá outras providências.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Câmara itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Custódia e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da câmara municipal de custódia e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Custódia - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre as providências necessárias a realização de sessão solene em homenagem ao Dia internacional da Mulher, Pela Câmara Municipal de Custódia em nosso município e da outras providência.
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documento do Cômoro Municipal de Custódio, Estado de Pernambuco
Institui o aviso de privacidade e Cookies do sitio eletrônico da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 007/2023
Institui a Política de conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos Leite Materno - Promoção 3D, do nosso Município, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Dá-se o nome de José Wilson Figueiredo a galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do nosso Município, e da outras providências
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Custódia-PE.
Dá-se o nome de Dr. Orlando de Souza Ferraz, a Academia da Saúde, localizada na Av. lnocêncio Lima, Bairro Rodoviária, em nosso Município e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025