Legislação municipal · Cortês (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cortês no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4213
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4213
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4213
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4202
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4202
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4202
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4202
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4202
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4164
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4114
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4101
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4094
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4094
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4094
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4094
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4020
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4020
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4020
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4020
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4020
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4013
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4001
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4001
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 4001
Prefeitura Municipal de Cortês - Gabinete da Prefeita · Edição 3998
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h12 · Publicação mais recente da lista: 29/10/2026