Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 7.025, de 06 de junho de 2023, dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas transexuais.
Altera a Lei nº 6.998, de 05 de maio de 2023 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 23 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Denomina Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Denomina Auditório da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2024.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Caps Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - PRAÇA CICLISTA WENDEL MARCOS FERREIRA DA SILVA (BÊBÊ).
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Advogado Eliel Gomes e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.
Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.
Institui o Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 22/06/2026