Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências.
Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências.
DIG. PROJ. LEI 2019, AVENIDA MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. MARCOS MEU GRANDE
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Denomina o CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, de José Milton da Silva.
Denomina o Velório Municipal implantado na comunidade de Itaúna, zona rural do Município de Caruaru, de Josefa Alves de Carvalho (Zefinha).
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003, ao Sr. Erik Rafael Peixoto dos Anjos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e ao paradesporto no Município de Caruaru e região.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto nº 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO - JUNIOR FRANCÊS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026