Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à CARLOS ANTONIO DE LIMA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências.
Institui na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, a Semana do Meio Ambiente.
Denomina o centro de referência da mulher implantado em Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, de Jackeline Maria de Souza Lima.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Wilian Volf e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a Daltton Israel Tiburcio Cordeiro e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. César Romero Barbosa da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Drª. Deyse Karine Vicente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Nemézio De Vasconcelos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026