Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Clebson Campos Alcântara” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Edilanio Teixeira de Carvalho Filho” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jackeline Sheila Silva Sales em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a alíquota do ISSQN aplicável aos serviços de teleatendimento, e dá outras providências.
Institui incentivos fiscais para a implantação de novos empreendimentos hoteleiros no Município de Caruaru e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes na Construção Civil no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e férias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e férias aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e do terço constitucional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação.
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua dos Artistas.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua da Harmonia.
Altera os arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Aveloz
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Francisco de Assis Nogueira”, artisticamente conhecido como Mestre Assisão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h50 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026