Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016.
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023.
Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
Dispõe sobre a autorização para doação de bens dominicais e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao BONANZA SUPERMERCADOS LTDA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Frei Dimas da Silva Sobral e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão para o Senhor Ramon Raul de Lima e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Sra Nulcia de La Nálcia Gonçalves Cunha e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Thyndalle Brainer de Andrade e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 a senhora Terezinha de Jesus Marques Salles.
Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos à percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 27/03/2026