Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara o Instituto PIPA como instituição de Utilidade Pública.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Concede Medalha Frei Tito Biondi Di Piegaio a Williams Santos Pereira de Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Sra. Maria do Socorro Florêncio dos Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências.
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Maria Rosa Cavalcante de Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 27/02/2026