Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Joaquim Nabuco ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva (Eduardo da Fonte).
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cabense ao Deputado Federal Lula da Fonte.
Ementa: Altera o nome da av. Dois no loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, que passará a se denominar Avenida Arnaldo Azevedo de Lima..
DA O NOME DE RUA ZILDA OLIVEIRA DE ARRUDA, A RUA PARALELA COM A NELSON MENDES AO LADO DO CRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTO INACIO, NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ NOME A RUA F TRÊS, EM GAIBU, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MOACY HENRIQUE DA SILVA
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA O “SOL FORRÓ” QUE ACONTECE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (SÁBADO DE DOMINGO) NO MÊS DE JANEIRO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Dispõe sobre a instalação do Botão do Pânico nos sistemas das redes escolares públicas e privadas de ensino do Cabo de Santo Agostinho.
DÁ NOME À RUA CONHECIDA COMO DICK/DOMINGO JOSÉ MARTINS, NA DESTILARIA, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ALICE VELOSO MAXIMINO
DÁ NOME A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MALAQUIAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF REJANE MARIA DA SILVA.
Concede a Medlha Vicente Yañéz Pinzón a Sr.ª Danúzia de Albuquerque Silva.
Acresce o Inciso XIV ao art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE.
DÁ NOME A RUA VC 8, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, LOGRADOURO 10403/5, EM ENSEADA DOS CORAIS, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JOEL RICARTE DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA VAGAS DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVA PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
DÁ NOME A TRAVESSA DA RUA 6, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA AMARO JOSÉ RUFINO
INSTITUI NORMAS PARA RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME À RUA 5, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE SEVERINO PATRÍCIO.
DÁ NOME A RUA 1, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA JOEL MELO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025