Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SOL FORRÓ” COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA CANAÃ
INCLUI A MOSTRA CABENSE DE ESQUETES E POESIAS ENCENADAS – MOCASPE, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CRIA O SELO ”EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
Ementa: Institui a criação da Medalha Ecológica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMARO LEONARDO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga o § 2º, inciso XXVIII, do art. 66 da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Ementa: Declara a Literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Cabo de Santo Agostinho.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO O DIA DA MULHER CRISTÃ
DENOMINA DE RUA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA A RUA QUARENTA E UM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA COMEMORAÇÃO
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Padre Veridiano Quirino.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Padre Ewerton Ângelo Santana.
Concede a Medalha Ariano Suassuna ao Sr. Wellington José da Silva.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Anderson Pereira Ramalho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h58 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025