Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA DE CR$ 30.000,00 PARA CR$ 50.000,00 O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO A CONSIGNAÇÃO 8110 - SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 49.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREÇOS E ABASTECIMENTOS, CUJA FINALIDADE É CONTROLAR OS PREÇOS DOS GÊNEROS E ARTIGOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCEDER UM PRAZO DE 90 DIAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.250,00, CONFORME ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMONICA 15/11/CABENSE, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.400,00, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA 3 CADEIRAS DE ENSINO PRIMÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
(ATO NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS DO ÓRGÃO PÚBLICO)
ELEVA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA CR$ 58.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL Nº 4, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.300,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
DISPENSA DA MULTA REGULAMENTAR OS IMPOSTOS PREDIAL, CONFORME ESPECIFICA.
A RECEITA DO MUNICÍPIO DO CABO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1948, É ORÇADA EM CR$ 720,00.
(ATO NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS DO ÓRGÃO PÚBLICO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 12/10/1948