Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATO / PORTARIA Nº 239/ 2026 EXONERAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, INCLUI OS DA FACULDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA) ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO ABONO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO / PORTARIA Nº 255/ 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 254/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 253/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 252/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 251/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 250/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 249/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 248/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 247/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 246/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 245/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 244/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 243/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 242/2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 241/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 240/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 238/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 237 / 2026 NOMEAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026