Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATO / PORTARIA Nº 236 / 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 235/ 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 234/ 2026 EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 181 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CÃO AMIGO DO AUTISTA, DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO / PORTARIA Nº 233/ 2026 EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
“Nomeia servidor, George Vitor da Silva Monteiro, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Flávia Fernanda da Silva Santos, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Everton Matheus Neves da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROCURADORIA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROCURADORIA.
PORTARIA N° 167 / 2026
PORTARIA Nº 165 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
ATO / PORTARIA Nº 232 / 2026 NOMEAÇÃO
PORTARIA N° 166 / 2026
ATO / PORTARIA Nº 231 / 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 230 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 229 / 2026 EXONERAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h31 · Norma mais recente da lista: 30/10/2026