Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATO / PORTARIA Nº 228 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 227 / 2026 EXONERAÇÃO
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a justificação e o abono de ausência de servidor convocado para sessão do Tribunal do Júri, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 156 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROCURADORIA.
PORTARIA Nº 153 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 152 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 151 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 154 / 2026
PORTARIA N° 155 / 2026
ATO / PORTARIA Nº 226 / 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 225 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO IITB, A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NO INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o orçamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para o Exercício de 2027.
Disciplina a produção, assinatura, tramitação, comunicação, protocolo e arquivamento de requerimentos de servidores, relatórios de home office, relatórios de atividades externas, matérias legislativas e demais documentos administrativos e parlamentares, estabelece o meio eletrônico como preferencial, e dá outras providências.
ATO / PORTARIA Nº 224 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 223 / 2026 EXONERAÇÃO
“Nomeia servidora, Kamylla Cavalcanti Nascimento, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, SAYD OLIVEIRA ALCANTARA, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 21/09/2026