Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomeia servidor, Daniel Amaro da Silva Filho, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia servidor, Marcelo Costa Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 141 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
ATO / PORTARIA Nº 222 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 220 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO Nº 218 / 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 216/ 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO Nº 214 / 2026 NOMEAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 213 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 221 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 219 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 217 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 215 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 212 / 2026 EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 127 DE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 129 DE 31 DE JULHO DE 2026
ATO / PORTARIA Nº 211 / 2026 EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026