Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e na escolha de unidade escolar para filhos de mães atípicas na rede pública Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Divulgação de Informações de Serviços Públicos por Bairro no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino a Semana da História Cabense, denominada: “Revisitando o Cabo – 5 Séculos de História em Uma Semana”.
iretrizes para a implantação da iniciativa cultura “Luz do Cabo”, cinema em praças públicas, no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
PORTARIA N° 117 / 2026
ATO Nº 209 / 2026 EXONERA
ATO Nº 209 / 2026 EXONERA
PORTARIA Nº 114 DE 25 DE JUNHO DE 2026
CONCEDE A MEDALHA NATANAEL BARBOSA MEDRADO A SEBASTIÃO QUIRINO DE ALBUQUERQUE – “SEU BAIXA”.
Dispõe sobre a vedação da comercialização de plantões por servidores públicos municipais, e dá outras providências.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO 03 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E POR MEDIDA DE ECONOMICIDADE, DETERMINANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES EM 06 DE JULHO DE 2026.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Pastor Aldir Domingos Gomes.
Concede a Medalha Natanael Barbosa Medrado ao Dr. Bruno Freitas Vilar.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. SD PM Anderson Rodrigues das Neves, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ariano Suassuna ao Sr. João Tomaz da Silva (João Goitá), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 15/07/2026