Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A NOMEAR A PROFESSORA ARGENTINA BERTINO DE CARVALHO PARA EXERCER A CADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A PUBLICAR EDITAIS QUE ORDENA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DE PONTE DOS CARVALHOS A CONSENTIREM QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS NESTES TERRENOS PARA MELHORAMENTO DAQUELA VILA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A COMPRAR UMA CARRETA PARA OS TRANSPORTES DE FERETOS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM MOTOR, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A MANTER NO CARGO DE PROFESSOR O CIDADÃO SEVERINO ALCIDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA AMPLIFICADORA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ELEVAR CRÉDITO ABERTO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER UM FARDAMENTO Á FILARMÔNICA 15 DE NOVEMBRO CABENSE.
AUTORIZA A CONCEDER A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
PROPRIETÁRIOS DE EDIFÍCIOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, DEVEM OBRIGATORIAMENTE CONSTRUIR E RECONSTRUIR SUAS CALÇADAS, DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA DATA EM QUE O PREFEITO PUBLICAR OS RESPECTIVOS EDITAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA O ATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, QUE CRIOU O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ELEVAR O CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 32, DE 03 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A DESPENDER DA IMPORTÂNCIA DE TRÊS MIL CRUZEIROS, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSIDERAR EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, FICANDO ASSIM A PROFESSORA REGENTE DA REFERIDA ESCOLA, DESOBRIGADA DOS DEVERES DE FUNCIONÁRIA QUE TINHA PARA COM A PREFEITURA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS DERM, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 03/09/1949