Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(ATO NÃO ENCONTRADO NOS ARQUIVOS DO ÓRGÃO PÚBLICO)
Autoriza a compra de uma estante para a Camara Municipal.
Autoriza a Publicação do Regimento Interno da Câmara Municipal
REGULA CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS EM JUSSARAL.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ELEVAR O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 41, DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ELEVAR O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 47, DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A MANDAR FAZER O REGISTRO CIVIL DE DUZENTAS CRIANÇAS POBRES.
AUTORIZA A CONCEDER UMA QUOTA DE EMERGÊNCIA AO SANTO AGOSTINHO ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA A DAR NOME DE PADRE ANTONIO ALVES DE SOUZA Á RUA QUE IRIA RECEBER O NOME DE JOSÉ LINO DE LIMA.
AUTORIZA A DAR NOME DE PADRE HENRIQUE VIEIRA, A UMA ESCOLA QUE SEJA FUNDADA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA TRÊS CORREIÇÕES DURANTE A SEMANA, EM REPARAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A DETERMINAR FERIADOS PARA O COMÉRCIO E A INDÚSTRIA, CONFORME ESPECIFICA.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A MODIFICAR PREÇOS CONSTANTES DA TABELA XV 3030, RENDA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA, DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A RENOMEAR DUAS NOVAS RUAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A NOMEAR A PRAÇA ONDE FOI CONSTRUÍDO O PRÉDIO SESI, PARA PAULO CAVALCANTI DE AMORIM SALGADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 01/01/1950
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026