Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À RUA 6, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA AMARA ALICE DA SILVA.
DÁ NOME À TRAVESSA DA RUA 4, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA JOSÉ ROBERTO DE MORAIS.
DÁ NOME À RUA IPÊ-ROXO, A RUA CONHECIDA COMO VL X, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME À RUA GUARAMIRIM, A RUA CONHECIDA COMO VL IX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ NOME À RUA GRUMIXAMA, A RUA CONHECIDA COMO VL VIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DÁ NOME À RUA PEROBINHA, A RUA CONHECIDA COMO VL VII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ NOME À RUA PAU FERRO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME À RUA INGAZEIRA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME À RUA CANELA AMARELA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXIV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME À RUA PAU D’ARCO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BOM CONSELHO DENOMINANDO DE PRAÇA MARIA DO CAFÉ CARVALHISTA.
DENOMINA DE RUA SEVERINO MANOEL DA SILVA, A RUA CONHECIDA COMO RUA JUSSARAL QUATRO, NO DISTRITO DE JUÇARAL, MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DR. JÚLIO PIRES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURITI DE RUA AMARO DE BARROS BARRETO.
DÁ NOME À RUA CONHECIDA COM RUA 42, NO LOTEAMENTO CHAVE DO REI, PASSANDO A SER DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (NECO CABOCLO).
DECLARA A BANDA FILARMÔNICA XV DE NOVEMBRO CABENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO A “FEIRINHA DO VALE DA LUA”, REALIZADA NA VILA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AS DROGAS - COMPREVD, E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – FUNPREVD, REVOGA AS LEIS Nº 3.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 E Nº 3.497, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SEPPREVD, ALTERA A LEI Nº 2.813/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA FACULDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025