Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve nomear o Sr. André Pereira da Silva Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve exonerar o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências.
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE; cria 15 (quinze) cargos de Secretário de Gabinete; reajusta vencimentos; revoga a Lei Municipal nº 3.348/2021, e dá outras providências.
Reajuste os valores das diárias dos Vereadores Municipal de Belo Jardim; altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ONG LAIKA VITAE e dá outras providências.
Desafeta bem municipal e dá outras providências.
Desafeta bem municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA DISMAGRAN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ADAPTE MOVELARIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Belo Jardim e dá outras providências.
Revoga as Leis nº. 1.790/2009 e 1.830/2010, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento durante o recesso legislativo da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Designa pregoeiro e equipe de apoio.
Designa comissão permanente de licitação.
Torna sem efeito a Portaria nº 174/2021, e dispõe sobre nova escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação parcial da Portaria nº170/2021, acercada da escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 14/01/2022